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03/03 - Paraguai atrai montagem de autopeças

Com oferta de incentivo fiscal, o menor custo de energia elétrica da América Latina e mão de obra farta e barata, o Paraguai quer se tornar mais um ator da indústria automotiva do Mercosul. Por meio do Projeto Maquila, que existe desde 2001, nos últimos dois anos o país vem centrando esforços para atrair empresas de autopeças, que ao instalar linhas de montagem de componentes em território paraguaio podem importar máquinas e matérias-primas sem pagar imposto de importação, e quando exportam os bens acabados só pagam 1% sobre o valor da fatura. A maior parte dessas exportações é para as fabricantes de veículos no Brasil, que podem trazer as peças do Paraguai dentro do regime de nacionalização do Mercosul, livres de alíquotas alfandegárias para produtos com o mínimo de 40% de insumos produzidos na região – para Brasil e Argentina esse índice é de 60%, mas o país vizinho tem direito a usar o menor porcentual do bloco até 2019, como forma incentivo à sua industrialização. 

“Depois que a Yazaki (fabricante de chicotes elétricos) se instalou no Paraguai (em 2013) isso chamou a atenção de outras empresas do mesmo setor que precisam de alta intensidade de mão de obra”, explica Roger Simas, diretor da Panamericana Consultores Associados, consultoria jurídica tributarista de Curitiba (PR) que há dois anos montou escritório em Assunção, a capital paraguaia, para assessorar empresas que queiram se instalar no país com os benefícios do Projeto Maquila. Recentemente, a consultoria apresentou as vantagens do regime à diretoria Sindipeças, que reúne cerca de 500 fabricantes de autopeças instaladas no Brasil. “Houve bastante interesse, os custos são imbatíveis e pode ser uma saída competitiva para as autopeças brasileiras. Incluindo tudo, mesmo com o frente, um produto montado no Paraguai chega ao Brasil custando cerca de 15% menos do que o similar produzido aqui”, afirma. “No momento estamos assessorando duas indústrias do setor que devem construir plantas

O advogado avalia que os benefícios oferecidos hoje não deverão durar para sempre, mas somente até o país elevar seu nível de industrialização. Segundo ele, os outros sócios do Mercosul toleram a concessão de incentivos porque o Paraguai é pequeno, com PIB em torno de US$ 26 bilhões e pouca força econômica para incomodar os vizinhos. 

BAIXO ÍNDICE DE NACIONALIZAÇÃO

Outro fator que pode impulsionar ainda mais a instalação de empresas de autopeças é o Projeto Tríplice Fronteira, apresentado pela associação de fabricantes de veículos, a Anfavea, ao governo brasileiro para fomentar a instalação de um polo produtor de autopeças na região das fronteiras entre Brasil, Paraguai e Argentina. Com a maior exigência de uso de componentes nacionais pelas montadoras no Brasil, conforme prevê o Inovar-Auto para ter direito a abater impostos, montar no país vizinho seria uma forma de driblar a rastreabilidade, que mede o conteúdo importado das peças, pois as partes montadas no Paraguai ganham o selo de conteúdo nacional do Mercosul, mesmo que tenham grande quantidade de itens que vêm de fora do bloco. 

Simas explica que para se instalar no país vizinho sob o regime Maquila a empresa precisa se habilitar junto ao Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai, que homologa o índice de nacionalização necessário para exportação aos países do Mercosul sem cobrança de imposto de importação nos mercados de destino. “É possível participar importando até 60% dos componentes usados para montar o produto e os outros 40% (que incluem itens como mão de obra e energia gasta no processo) devem ser adquiridos no Mercosul. Mas o fabricante também pode ser habilitado como transformador, que importa só as matérias-primas e transforma em um componente acabado, aí ganha 100% de origem (intrabloco). Temos conseguido habilitar muitas indústrias assim”, diz. 

Para ajudar a reduzir ainda mais os custos de insumos, a energia elétrica paraguaia é, de longe, a mais barata encontrada em toda a América Latina. O Paraguai tem excedentes gerados na hidrelétrica binacional de Itaipú. Boa parte é vendida ao Brasil e o resto fica no país a preços módicos. As indústrias pagam apenas US$ 57 por 50 MWh, contra US$ 183 no Brasil. 

MÃO DE OBRA BARATA

Outra grande vantagem oferecida é a mão de obra barata. “O salário mínimo no Paraguai é de cerca de R$ 900, mas lá este é efetivamente o valor pago para quem trabalha na linha de produção, enquanto no Brasil é só uma referência, pois poucos ganham o mínimo nesse setor por aqui”, lembra Simas. A tributação sobre a folha também é a menor do Mercosul: os encargos sociais somam 35%, contra 102% no Brasil, 70% na Argentina e 48% no Uruguai. Com população de 6,7 milhões, 75% dos paraguaios têm até 39 anos e está em idade ativa, o que facilita as contratações, mas o nível de qualificação é baixo e muitos precisam de treinamento antes de iniciar nas fábricas de autopeças. “São pessoas para trabalhar na linha de produção. A maioria dos engenheiros e outros funcionários de maior escalão vem do Brasil”, conta o consultor. 

Simas cita que a Yazaki já tem mais de 1,2 mil empregados na cidade de Mariano Roque Alonso e poderá chegar a 2 mil. A maior parte da produção de chicotes elétricos da empresa é exportada para a fábrica da Renault em São José dos Pinhais (PR). Outros fabricantes de chicotes estão seguindo o mesmo caminho. 

A THN, que fornece cabeamento para a Hyundai e Kia, começou a produzir no país vizinho com fábrica para 2 mil funcionários. Na mesma atividade, a Fujikura se instalou com 1,2 mil trabalhadores em Ciudad del Leste, na fronteira com o Brasil, para fornecer principalmente à Volkswagen. Outra que em breve começa a fazer chicotes em San Lourenzo será a alemã Leoni, com planta para 2 mil operários e potencial de fornecer à BMW, Audi, Mercedes-Benz, Caterpillar e GM, que já são clientes em outros países. Para não ficar atrás, a Delphi, atualmente a maior fornecedora de arquitetura eletroeletrônica veicular no mercado brasileiro, também estuda abrir unidade no Paraguai. 

Essas empresas também podem, se quiserem, terceirizar parte da produção por meio da subcontratação de outras fábricas e manter os mesmos benefícios, desde que sejam componentes para exportação. Somando tudo, segundo o governo paraguaio, fornecedores de autopeças instalados no país já empregavam perto de 12 mil pessoas no fim de 2014. Além da produção de chicotes, operam no Paraguai fabricantes de peças plásticas. 

“Com tantas vantagens, a única contraindicação é a imagem negativa que ainda persiste do Paraguai como polo de contrabando, mas o país mudou muito e hoje oferece segurança às indústrias que se instalam”, afirma Simas. Segundo ele, “até mesmo empresas quebradas no Brasil podem se aproveitar dos benefícios do regime Maquila, basta se habilitar ao programa”.


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