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08/06 - Sinais de abertura para oxigenar a economia

O governo começou a dar alguns passos em direção a uma maior abertura comercial do país, em uma frente de trabalho para oxigenar a economia brasileira que era um dos pilares do programa econômico do candidato adversário à Presidência da República em 2014, Aécio Neves, do PSDB.

Ao seu ritmo e intensidade a atual administração, que no primeiro mandato optou pelo protecionismo, agora busca em negociações internacionais espaços para a retomada do crescimento econômico através do comércio exterior.

Enquanto as negociações com o México e com a União Europeia ¬ sendo esta no âmbito do Mercosul ¬ tratam de remover barreiras tarifárias, com os Estados Unidos o foco das conversas é sobre como superar as barreiras não tarifárias, o que envolve uma agenda de convergência regulatória para adequação de produtos industriais às normas técnicas do mercado americano. Lá a tarifa média de importação é baixa, de 3,5%. Governo revê o protecionismo e quer mais produtividade.

Esse é um trabalho de fôlego que deve começar a sair do papel na primeira viagem que a presidente Dilma Rousseff fará aos EUA no fim de junho.

Recentemente o Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio levou aos Estados Unidos um grupo de técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para reuniões com o seu correlato americano, NIST. A indústria de cerâmica no Brasil, por exemplo, é competitiva para entrar no mercado americano, mas os produtos nacionais precisam de ser adequados às normas de lá. O mesmo ocorre com inúmeros outros produtos.

Exportar é a saída para a indústria automobilística, que se acomodou no amparo das altas tarifas de importação e no crédito farto para financiar a expansão da demanda doméstica por veículos. O setor que no passado chegou a vender 800 mil unidades por ano para o exterior, atualmente se restringe às exportações de cerca de 250 mil unidades para a Argentina. Com as restrições do mercado interno e a consequente queda de vendas de cerca de 20% em 12 meses, resta à indústria de automóveis voltar¬se para o mercado internacional e, nesse campo, o governo pode ter papel relevante nas negociações para que empresas montadoras no Brasil possam vender para os Estados Unidos. A Ford brasileira vendia o modelo EcoSport para o México, mas perdeu esse mercado.

Na visita ao México, há uma semana, acompanhando a presidente da República, técnicos do governo começaram a discussão para ampliação do acordo de complementação econômica (ACE ¬ 53) dos atuais 800 produtos para 3 mil produtos contemplados na lista de preferência tarifária. Identifica-se na corrente de comércio bilateral até 6 mil produtos que podem ser objeto de redução de tarifas de importação. O modesto ACE ¬ 53 foi assinado pelos governos do Brasil e do México em 2002 e concede preferência tarifária que compreende desde redução da alíquota a zero até um abatimento de até 40% na taxação das importações.

Uma terceira frente de abertura é através do acordo entre Mercosul e União Europeia, que vem sendo negociado há anos sem um desfecho. Este, que implica em uma zona de livre comércio, foi alçado à lista de prioridade do Mercosul este ano, na visita do presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez, à Dilma Rousseff, no dia 21 de maio.

Os dois presidentes defenderam uma data para que os blocos apresentem suas ofertas comerciais. As propostas devem ser anunciadas antes da reunião de cúpula entre a União Europeia e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), marcada para os dias 10 e 11 de junho, em Bruxelas. A Argentina tem sido mais resistente ao acordo com a União Europeia por temer os efeitos da abertura para a sua indústria.

O maior desafio para a economia brasileira voltar a crescer é aumentar a produtividade, que não só é baixa como vem caindo sistematicamente nos últimos anos. A produtividade é de certa forma um termômetro que mede o grau de saúde de uma economia e, no caso brasileiro, o baixo coeficiente de abertura pode não explicar todo o quadro de enfermidade mas é responsável por pelo menos uma parte da doença.

O fim da bonança externa decorrente do boom das commodities, que durou até 2011, encerrou o sonho do país de que havia ficado rico da noite para o dia. Não ficou. Para contornar esse fato, o governo usou de uma vasta gama de expedientes para fazer o país crescer. Concedeu financiamentos subsidiados, incentivos fiscais, expandiu o crédito dos bancos federais e elevou substancialmente e ao limite do risco o endividamento público. Não teve sucesso, ao contrário, e está com as medidas de ajuste fiscal desmontando o que foi feito.

Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, até aqui evitou o desastre, que seria a perda do grau de investimento, seguida de uma fuga de capitais, abrupta desvalorização cambial, elevação da inflação e tudo o mais que se poderia prever.

Levy cita com frequência a história de Adão e Eva que, expulsos do Paraíso, foram condenados por Deus "a ganhar o pão com o suor do seu rosto", para explicar a seus interlocutores que, agora, resta ao país "trabalhar" para sair da recessão e pavimentar o caminho em direção ao crescimento.

A saída natural para vender o que é produzido, na carência de demanda doméstica, é a exportação. A taxa de câmbio pode não estar uma maravilha, mas a depreciação ocorrida ajudou o país a vender no mercado mundial e a demanda externa foi o que apareceu de positivo, ao lado da agricultura, nas contas nacionais do primeiro trimestre do ano.

O comércio exterior, porém, não deve ser só uma válvula de escape para conjunturas difíceis e sim uma estratégia de inserção do país no mundo. É daí que poderão vir ganhos relevantes de produtividade, impulsos para o crescimento e prosperidade.

O Brasil é um país caro e improdutivo. A desvalorização da taxa de câmbio pode ser uma ponte a viabilizar a transição para um país mais competitivo. Chegar lá, contudo, requer cumprir uma lista de tarefas nada trivial que vai da reforma tributária à redução dos juros. (Valor Econômico/Claudia Safatle)


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