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30/06 - Governo brasileiro defende acordo de livre comércio com os Estados Unidos

A negociação de um acordo de livre comércio com os Estados Unidos é uma “aspiração” do governo brasileiro, ainda que não faça parte da agenda que a presidente Dilma Rousseff iniciou no último sábado ao país, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. A obtenção de um tratado desse tipo foi uma das principais reivindicações apresentadas à presidente por representantes de 25 empresas brasileiras com investimentos no mercado americano durante reunião em Nova York.

Confirmando a mudança de posição do governo nessa área, Monteiro disse que o Brasil quer se integrar de maneira “mais efetiva” à rede de acordos internacionais. “O canal do comércio exterior é muito importante nesse momento. É uma prioridade irrecusável.”

No primeiro mandato de Dilma, o País ficou à margem do movimento de formação de novos blocos econômicos, dando preferência ao Mercosul. Com o fim do boom das commodities, o esgotamento fiscal e a paralisia da economia doméstica, o governo agora olha para o restante do mundo em busca de novas fontes de crescimento. Dono do maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo e com uma forte demanda por produtos industrializados, os Estados Unidos seriam um candidato natural nesse processo. 

Outra demanda do setor privado apresentada ontem (27) à presidente foi um acordo de bitributação com os EUA, que evitaria a duplicação no pagamento de impostos por empresas americanas com investimentos no Brasil e vice-versa. 

O interesse em um tratado do tipo aumentou nos últimos anos em razão da expansão da presença de companhias brasileiras nos EUA. “Começar a conversa sobre livre comércio entre Brasil e Estados Unidos e bitributação foram os temas apresentados (à presidente)”, disse Wesley Batista, presidente da JBS, a maior processadora de carnes do mundo, com forte presença no mercado americano. “Isso interessa a todo mundo.”

Facilitação

Segundo o ministro do Desenvolvimento, “enquanto não constrói um acordo amplo” com os EUA, o Brasil dará prioridade a medidas de facilitação do comércio, o que abrange harmonização de regras, redução de barreiras não-tarifárias e padronização de procedimentos alfandegários. 

Na estimativa do governo brasileiro, essas mudanças poderiam aumentar em 10% o comércio bilateral, que somou US$ 62 bilhões no ano passado. O valor é bem inferior aos embarques de US$ 534 bilhões entre os Estados Unidos e o México, parceiros no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).

“O acordo é uma aspiração, é o que se coloca no horizonte”, disse Monteiro, em relação a uma eventual negociação com os Estados Unidos. “Mas não temos ainda essa perspectiva no curto prazo.” 

O ministro ressaltou que 75% das vendas brasileiras para o mercado americano são de bens industrializados, com maior valor agregado. 

Parceria Transpacífica

Na quinta-feira, Ben Rhodes, do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, disse que o objetivo dos Estados Unidos no comércio internacional é concluir a chamada Parceria Transpacífica. O bloco reúne 12 países do Pacífico, entre os quais Chile, México, Peru e Colômbia. Obama obteve uma importante vitória na semana passada para avançar a negociação, com a aprovação pelo Congresso do fast track. 

Esse instrumento permite que o presidente feche o acordo sem o risco de ele ser modificado pelos parlamentares, que só poderão aprová-lo ou rejeitá-lo em bloco.

No segundo dia da visita oficial, a presidente dedicou a manhã de domingo (28) a encontros com pesos-pesados dos setores produtivo e financeiro americanos, em um esforço de resgatar a credibilidade da economia brasileira. 

Entre os interlocutores de Dilma estarão o ex-secretário do Tesouro americano Tim Geithner, o conselheiro do Citigroup, William Rhodes, e Larry Flink, da Blackrock, a maior gestora de recursos financeiros do mundo. (O Estado de S. Paulo/Cláudia Trevisan, Tânia Monteiro e Altamiro Silva Jr.)

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