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08/07 - Montadoras deverão ser as grandes beneficiadas

Composto por multinacionais e sindicatos bem organizados, o setor automotivo deve estar entre os grandes beneficiados pela Medida Provisória 680, avaliam estudiosos do mercado de trabalho.

Mesmo que ainda faltem os parâmetros que definirão quais companhias terão acesso ao subsídio que será pago pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), pelo menos dois aspectos contidos no texto do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) indicam que as montadoras não terão dificuldade para recorrer à ajuda ¬ a necessidade de que as empresas em "situação de dificuldade econômico¬-financeira" estejam em dia com as obrigações fiscais, previdenciárias e relativas ao FGTS e a exigência de que a flexibilização de jornada esteja formalizada em convenção coletiva.

Os economistas Gustavo Gonzaga, da PUC¬Rio, e Hélio Zylberstajn, da USP, afirmam que iniciativas de subsídio ao trabalho em tempo parcial, já bastante usadas em países da Europa, são bem¬-vindas, mas devem ter critérios "horizontais de elegibilidade".

Ambos criticam o anúncio do programa sem os critérios que fixarão quais empresas poderão aderir a ele. Diante de uma discussão que se estende há dois anos com representantes de empresas e sindicatos, a ausência desses parâmetros na MP ¬ que estabelece um período de 15 dias para que um comitê formado por membros dos ministérios do Trabalho, Planejamento, do Desenvolvimento e da Secretaria¬-Geral da Presidência edite as novas regras ¬ sugere a medida foi feita "na correria".

Mesmo setores que têm acumulado demissões neste ano reagiram com surpresa ao PPE. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse ao Valor tê¬lo considerado "inteligente", mas afirmou não saber que ele estava em discussão. Segundo o porta-¬voz, o segmento perdeu quase 10% do total de funcionários no acumulado em 12 meses até abril, 13 mil pessoas.

"A origem dessa medida vem do setor automotivo", diz Zylberstajn, da USP, lembrando que há cerca de dois anos representantes da Anfavea e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC visitaram a Alemanha para conhecer o funcionamento do sistema de flexibilização de jornada do país e propuseram modelo semelhante ao governo.

Para o professor da USP, o programa é barato para o governo, que vai pagar metade da redução salarial prevista, até 15%, e continuará recolhendo as contribuições previdenciárias que, em tese, não seriam arrecadadas caso esses trabalhadores fossem demitidos.

As medidas utilizadas até então em países da Europa, diz Gonzaga, da PUC-Rio, têm conseguido reduzir o impacto das crises sobre o emprego, aliviando o custo social das demissões e proporcionado às empresas manter seu capital humano. Ele ressalta, contudo, que essas regras costumam ser usadas em períodos curtos de crises e que os sindicatos europeus geralmente têm representação nacional, o que permite que os benefícios sejam mais
distribuídos entre as categorias. "Medidas como essa têm que fazer parte de uma estratégia de reforma trabalhista bem pensada. Quando se faz com todos esses condicionantes, você acaba restringindo o acesso". (Valor Econômico/Camilla Veras Mota e Gustavo Brigatto)

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