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31/08 - Brasil fecha acordo para exportar mais veículos ao Uruguai

Valor Econômico


Em busca da abertura de mercados para dar vazão à capacidade ociosa das montadoras, o Brasil poderá acelerar suas exportações de veículos ao Uruguai, conforme um novo acordo automotivo recém­fechado entre os dois países. Os detalhes do acordo foram antecipados ao Valor pelo ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, e permitem à indústria brasileira mais do que dobrar seus embarques ao mercado vizinho até o fim deste ano.


O comércio de automóveis entre os dois parceiros do Mercosul é regido por um complexo sistema de cotas. Para cada dólar que o Brasil compra do Uruguai, em veículos e autopeças, tem o direito de vender uma certa quantidade de produtos no setor sem a incidência de imposto de importação.


Na prática, isso resultava em permissão para exportar 8.504 unidades (automóveis e comerciais leves) e US$ 99,6 milhões em autopeças, no período compreendido entre 1º de julho de 2015 e 31 de junho de 2016. Pelo novo acordo, que é provisório, as montadoras brasileiras poderão vender mais e em um prazo menor.


Até 31 de dezembro, conforme os termos que foram negociados, haverá isenção de alíquotas para as exportações de 10.056 veículos e para o mesmo valor de autopeças. Ou seja, as montadoras ficam livres para exportar mais ao Uruguai nos próximos meses, sem a preocupação de distribuir essa cota até meados de 2016.


“Estamos no meio de uma ofensiva”, disse o ministro, mostrando­se otimista com a perspectiva de fechar um acordo com a Colômbia na próxima quinta­feira e de avançar na liberalização do comércio automotivo com o Peru.


Para ele, as exportações são uma saída para diminuir a ociosidade da indústria, que deverá produzir em torno de 2,5 milhões de veículos em 2015. A capacidade instalada está perto de quatro milhões de unidades. “Temos que buscar canais externos e, no plano regional, há boas oportunidades para explorar”, completou.


Monteiro garantiu que essa ofensiva tem sido feita em articulação com a iniciativa privada e disse ter recebido “indicações” das montadoras sobre os efeitos positivos da desvalorização cambial. “A alta do dólar está dando uma condição para a indústria aumentar suas exportações”.


O acordo com o Uruguai tem vigência imediata, mas é provisório. As regras definitivas vão ser discutidas entre o governo brasileiro e o país vizinho nos próximos três meses. Uma agenda detalhada de negociações já foi definida.


Duas videoconferências estão programadas entre as equipes técnicas e haverá uma reunião presencial em outubro.


A tentativa de dar contorno final a um acordo permanente foi marcada para o dia 11 de novembro.


De certa forma, a maior abertura do mercado uruguaio representa o início da colheita da ofensiva feita pelo Brasil em negociações automotivas nos últimos meses. O governo já havia prorrogado, no primeiro semestre, os acordos em vigência com a Argentina e com o México. A ministra de Indústria da Colômbia, Cecilia Álvarez­Correa, é esperada em Brasília na quinta­feira para fechar um acordo com o país.


A indústria brasileira deverá receber uma cota de 12 mil e 13 mil para exportar com tarifa zero. Hoje é preciso pagar 16% de alíquota. Isso já significa um desconto sobre a tarifa cheia, que é de 35%, mas o Brasil argumenta que tratados recentes de livre comércio assinados pela Colômbia ­ como o firmado com a União Europeia ­ minaram a preferência dada aos produtos “made in Brazil”. Um ponto sensível nas negociações, no entanto, é que a General Motors e a Renault possuem fábricas instaladas no país.


Em outra frente de discussões, o governo brasileiro busca antecipar a liberalização do comércio com o Peru, incluindo a indústria automotiva. Nesse caso, a tentativa é acelerar o cronograma de redução das tarifas, já que elas chegam a zero somente em 2019 ­ o objetivo é que isso ocorra a partir de 2016. Os peruanos cobram 6% de alíquota para quem não tem preferências comerciais e 2,8% para o Brasil. As negociações envolvem outros setores, mas um dos prioritários é o automotivo.


Em fase ainda bastante preliminar, o governo tem sondado as montadoras sobre a ideia de ampliar o acordo entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (Sacu), que já contempla 1.064 produtos. Todos os países dos dois blocos, à exceção do Brasil, já ratificaram esse tratado. Por aqui, ele não entrou em vigência porque houve 205 erros de tradução. O Congresso Nacional aprovou um texto que não correspondia à versão original em inglês.


Estuda-se a possibilidade de expandi­lo para setores que não são cobertos pelo entendimento firmado em 2008. (Valor Econômico/Daniel Rittner e Andrea Jubé)

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