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13/01 - Aumento da mistura de biodiesel deve sair apenas em 2017

Diário do Comércio


Os agentes do setor do biodiesel esperavam que fosse elevado o atual patamar de 7% de biodiesel, o chamado B7, na mistura com o óleo diesel fóssil ainda neste ano. Contudo, tanto a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) como a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) admitem que, em 2016, a meta não será concretizada, e todas as expectativas voltam-se para o próximo ano.


Para o presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, o ideal seria que o B8 vigorasse o mais cedo possível. No entanto, o dirigente esclarece que não será possível, pois é preciso aguardar a votação do projeto de lei que circula pelo Congresso Nacional e que trata do aumento da mistura, além de um prazo de 12 meses para fazer os testes de viabilidade da medida. Com isso, a perspectiva é que o incremento seja consolidado em 2017. Posteriormente, o desejo é que o percentual cresça um ponto a cada ano e alcance o B10 até 2019.


O otimismo das entidades baseia-se no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 613/2015, do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que determina que a mistura obrigatória avance dos atuais 7% para 10%. O texto ainda faculta o uso em quantidade superior ao percentual de sua adição obrigatória no transporte público, no ferroviário, navegação interior, indústria de mineração, maquinário agrícola e geração de eletricidade. O PLS foi aprovado por unanimidade pelos senadores e agora tramita na Câmara dos Deputados, como Projeto de Lei (PL) nº 3.834/2015.


Battistella também torce para que se desenvolvam os mercados secundários de segmentos específicos que podem aproveitar o B20 e o B30. O diretor-superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, complementa que o País já poderia ter avançado na mistura obrigatória e adotado o B20 Metropolitano no transporte público das cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, levando em conta a questão de saúde pública, já que os grandes centros urbanos são os que mais sofrem com a poluição causada pela queima de combustíveis fósseis.


Tokarski acredita que, em 2016, o setor vai continuar com dificuldades e grande capacidade ociosa, devido à manutenção da mistura obrigatória em B7. Entretanto, a expectativa é que o cenário melhore a partir de 2017, com a aprovação, ainda neste ano, do PL 3.834/2015. (Diário do Comércio)

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